O governo interino de Itaguaí completou na terça-feira (4) 35 dias com uma série de iniciativas e realizações. Desde o seu início, em 1° de janeiro de 2025, o governo interino tem empreendido análises e avaliações de procedimentos para promover a eficácia na administração pública municipal. Porém, teve que lidar com uma série de desafios que a falta de um processo de transição trouxe para a gestão.
Apesar de ainda breve, o governo interino acumula algumas inovações e conquistas, conforme os itens que se seguem.
Desburocratização
A revisão do Código Ambiental Municipal resultou na liberação de 243 processos de alvarás que estavam pendentes na Secretaria de Meio Ambiente. Essa ação destrava empreendimentos e incentiva novos investimentos na cidade. Além disso, a implementação da Lei de Liberdade Econômica no município reduz a burocracia nas atividades empresariais. A nova legislação simplifica processos para abertura e funcionamento de empresas e promove ambientes de negócios mais dinâmicos e atrativos.
Reajuste para efetivos
Válido a partir de janeiro, o reajuste salarial de 4,83% para os servidores efetivos, na forma de recomposição salarial, beneficiou 4.443 servidores.
Avaliação e diagnóstico
O governo interino empreendeu ações de verificação das reais condições de trabalho público e de ajuste da força de trabalho dos servidores, como o recadastramento dos comissionados e temporários. O objetivo foi determinar se havia eficácia nas contratações e funções, sem perder de vista a necessidade de atendimento ao público e equilíbrio financeiro da folha de pagamento.
Folha de Pagamento
O governo interino regularizou no dia 10 de janeiro o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro. O decreto estabeleceu um reajuste de 4,83% nos salários dos servidores efetivos do município. A recomposição salarial passa a valer a partir da folha de pagamento de janeiro de 2025, o que beneficiou 4.443 servidores.
Os servidores efetivos e comissionados receberam os salários no dia 30 de janeiro. No dia seguinte, 31 de janeiro, teve início o pagamento dos salários atrasados e dos vales dos funcionários da Clean Service.
Infraestrutura e serviços públicos
Houve “choques de ordem”, uma parceria entre as secretarias de Obras e Ordem Pública, para efetuar melhorias em vários pontos da cidade, como em Chaperó, Jardim América, Coroa Grande, Vila Margarida, Monte Serrat, Santana, Ito, Inoe, Teixeira, Vila Geny, Itimirim, Engenho e Brisamar. Serviços de roçagem, capinagem, remoção de entulho e melhoria da iluminação pública.
Em termos de mobilidade e segurança, o município recebeu dois veículos 0 km do governo federal, destinados a reforçar as atividades da Guarda Municipal. Os novos carros contribuem para um atendimento mais eficiente à população.
A Sectran (Secretaria Transporte e Mobilidade Urbana) recuperou 28 veículos e recompõe parte da frota que estavam parados há mais de um ano, dentre eles ambulâncias e carros de combate à dengue. A partir disso, voltam às ruas para cumprir diversas funções de atendimento à população.
A “Operação Tapa-buraco” em andamento é uma das maiores na cidade há muitos anos, e trouxe de volta a plena mobilidade urbana sem prejuízo aos motoristas. As ruas estão mais lisas do que antes.
Esporte
O retorno do Projeto “Itaguaí Ação, Esporte e Inclusão”, com foco na preparação para a Copa Sul-Americana de Jiu-Jitsu, promove a integração de pessoas com deficiência por meio do esporte.
A Prefeitura também abriu inscrições para aulas de natação e hidroginástica no Ciep 300, no bairro Santana. O evento de lançamento contou com a presença do atleta olímpico Guilherme Costa, conhecido como "Cachorrão", que iniciou sua carreira na piscina do Ciep 300. As atividades visam promover a saúde e o bem-estar da população. Foram mais de mil inscrições.
Saúde
No campo da saúde, Itaguaí recebeu uma unidade móvel de mamografia no Parque Municipal, ampliando o acesso das mulheres aos exames preventivos, graças a uma parceria com o governo estadual. Além disso, a campanha de vacinação contra a dengue foi direcionada a adolescentes de 10 a 14 anos e reforçou as medidas preventivas contra a doença.
O hospital voltou a oferecer exames essenciais, como a tomografia computadorizada (TC), além da ampliação da frequência de outros exames de diagnóstico, com isso, facilitou o acesso da população a esses serviços.
Houve também um aumento na oferta de especialidades médicas, com destaque para a presença contínua de médicos plantonistas e a inclusão de especialidades cirúrgicas, como cirurgia torácica, vascular e oncológica.
Captação de recursos
O governo interino tem, nos últimos dias, feito esforços no sentido de se preparar para captação de recursos provenientes do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Muitas verbas federais podem chegar ao município para investimentos por meio de várias secretarias, notadamente a da Saúde e da Assistência Social. Para tanto, as pastas municipais têm se empenhado na elaboração de projetos adequados para os trâmites legais.
O prefeito interino Haroldo Jesus disse em entrevistas que Itaguaí tem um grande potencial de obtenção de recursos para aplicação em projetos de interesse da população em vários setores.
